Ventos do Brunei: “Atos Homossexuais e Adultério Feminino puníveis com Morte por Apedrejamento”

Durante esta semana, o Brunei aprovou novas Leis que punirão atos homossexuais, assim como o adultério feminino, com morte por apedrejamento.

Rachel Chhoa-Howard, investigadora da Amnistia Internacional do Brunei afirmou a 26 de Março, terça feira: “O Brunei deveria cancelar os planos de implementar estas punições cruéis e desumanas e reavaliar o Código Penal em conformidade com as suas obrigações para com os Direitos Humanos. A Comunidade Internacional deve condenar vivamente estes movimentos extremistas que o Brunei quer pôr em prática.”

Estas novas leis entram em vigor no dia 3 de Abril e seguem um processo já estabelecido de implementar as Leis da Sharia no país. Leis estas que tiveram o seu começo em 2014, e que estariam dividias em três fases e distribuídas durante dois anos. Na altura a Comunidade Internacional, em conjunto com os Direitos Humanos, conseguiu atrasar e condenar os primeiros passos de implementação do processo. Ainda assim, estas novas regras, que constituem a segunda fase, irão ser implementadas em Abril.

Sorrateiramente anunciadas no site oficial do Procurador-geral de Brunei a 29 de Dezembro de 2018, com a entrada em vigor das Leis de Sharia, o Governo afirma “educar, respeitar e proteger os direitos legítimos de todos os indivíduos, sociedade ou nacionalidade, de qualquer fé e raça”.

“Enfrentamos uma crise bastante perigosa no Brunei! As novas leis impõem o direito do estado em torturar e matar pessoas LGBTQ”, escreve o diretor Global da Campanha pelos Direitos Humanos, Ty Cobb, para a revista Out Magazine Vários países mundiais, bem como figuras internacionais já expressaram o seu horror sobre estes novos desenvolvimentos e promovem tentativas de boicote a vários hotéis e agências de viagem do Brunei.

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Miguel Soromenho

Miguel Soromenho

Miguel Soromenho pereira é um rapaz português, escorpião. Mora em Oeiras e estudou Arquitectura e Videojogos. Gosta de praticar desporto e ginásio, meditar, yoga, ler e jogar. Trabalha como SubDirector do Pois desde Janeiro 2019.

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