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Homossexualidade deixa de ser crime na Índia

A decisão foi tomada por unanimidade por cinco juízes do Supremo Tribunal. “Qualquer relação sexual consentida entre dois adultos – homossexuais, bissexuais ou lésbicas – não pode ser considerada anticonstitucional”, anunciou o juiz Dipak Misra.

O Supremo Tribunal da Índia vem assim abolir a lei imposta durante o domínio britânico, conhecida por “secção 377”, que proibia “relações carnais contra a ordem da natureza com qualquer homem, mulher ou animal”.

Já em 2009, o supremo de Deli revoga revogara a Secção 377 do codigo penal considerando que a proibição de “relações sexuais contra a ordem natural” violava os direitos á vida, liberdade e igualdade inscritos na constituição indiana. Quatro anos mais tarde, em 2013 o mesmo tribunal considerava que o seu uso era tão pouco frequente, e visava uma “parte tão minúscula” da população, que não podia considerar-se que violava os direitos constitucionais dos indianos.

Hoje, o supremo tribunal pôs fim a uma lei com 160 anos fazendo assim um grande avanção nos direitos LGBT na India.

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