Botsuana Descriminaliza Homossexualidade

Um pequeno passo em direcção à igualdade.

Botsuana descriminalizou a homossexualidade no país, um marco de vitória para a Campanha de Direitos LGBT+ de Africa.

Esta manhã de 11 de Junho, terça-feira, o Supremo Tribunal de Botsuana votou unanimemente em abolir as Secções 164 e 165 do Código Penal, o qual punia sexo oral e anal até sete anos de prisão.

As leis anti-gay estavam em vigor desde 1965, sendo deste modo um reminiscente da época colonial Britânica. Mesmo assim durante estes longos anos, o país tem-se tornado um pouco mais tolerante.

“Qualquer discriminação contra um membro da sociedade é uma discriminação contra todos”, afirmaram unanimemente os juízes.

Os Juízes Tafa, Leburu e Dube concordam que os direitos de uma pessoa em termos de privacidade, bem como da escolha de um parceiro de vida são fundamentais para qualquer ser humano.

“A orientação sexual de uma pessoa não é uma escolha de moda. É um atributo bastante importante da personalidade de uma pessoa. Todos têm de ser livres e autónomos de escolher a sua orientação”, afirmou Leburu. “Uma Nação democrática é uma que abraça a tolerância, a diversidade e tem uma mente aberta… uma sociedade inclusiva é um ponto fulcral para acabar com a pobreza e promover a prosperidade”.

Esta decisão irá ajudar bastantes pessoas a terem acesso aos serviços médicos sem qualquer problema ou estigma, visto que Botsuana é um dos países do mundo com maior número de casos de HIV.

Botsuana decidiu mudar o seu Código Penal em resposta ao facto de que o Quénia continua a criminalizar a homossexualidade, seguindo assim o exemplo de Angola e tornando-se também uma inspiração para outros países africanos a mudar e evoluir para a igualdade.

Imagem de capa por : TSHEKISO TEBALO

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Miguel Soromenho

Miguel Soromenho

Miguel Soromenho pereira é um rapaz português, escorpião. Mora em Oeiras e estudou Arquitectura e Videojogos. Gosta de praticar desporto e ginásio, meditar, yoga, ler e jogar. Trabalha como SubDirector do Pois desde Janeiro 2019.

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