Autarca condenado a pagar dois mil euros por comentário homofóbico

O presidente da Câmara das Lajes do Pico foi condenado a pagar dois mil euros por comentários homofóbicos, uma verba que será canalizada para um projecto artístico de combate à homofobia e transfobia, foi anunciado esta quinta-feira.

O caso remonta a 2018, altura em que Terry Costa, dirigente da Associação Cultural MiratecArts, apresentou queixa do autarca Roberto Silva, na sequência de um comentário que considerou ser “difamador da sua orientação sexual”.

“Este desfecho compreende uma admissão da inadmissibilidade de discriminação e de linguagem ofensiva contra pessoas lésbicas, gay, bissexuais, trans ou intersexo (LGBT), principalmente quando proferidas por pessoas com responsabilidades políticas e democraticamente eleitas, e será um caso paradigmático em Portugal, visto nunca antes tal retratamento público ter ocorrido”, considera a MiratecArts, em comunicado enviado hoje.

Terry Costa doou a verba à associação, “com o objectivo de dar mais visibilidade à luta contra a discriminação de pessoas LGBT, uma realidade que centenas de açorianos enfrentam diariamente”.

A promotora cultural “desafia artistas açorianos a fazerem uma proposta de projecto artístico na temática do Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia”, que se celebra em 17 de Maio.

Em Julho de 2018 a associação MiratecArts apresentou uma proposta àquela câmara açoriana, que passava pela oferta de livros a crianças e jovens das Lajes do Pico durante a edição daquele ano da Semana dos Baleeiros.

O autarca Roberto Silva terá respondido internamente ao pedido de apoio, por email, utilizando uma palavra homofóbica, tendo a mensagem chegado às mãos de Terry Costa.

Em Agosto, a associação divulgou um comunicado a explicar a situação, o que gerou críticas à conduta do autarca de vários quadrantes, incluindo o próprio PS, pelo qual foi eleito.

O autarca acabou por manifestar, em Setembro, “pública contrição”, explicando que o “vocábulo da gíria popular” por si usado numa correspondência electrónica foi escrito “sem qualquer intenção que configurasse qualquer juízo de valor quanto à personalidade” do promotor cultural Terry Costa.

“E muito menos sem qualquer intenção que visasse diminuir em nada o seu carácter, o seu comportamento intelectual e social, ou, muito menos, qualquer das suas opções ou orientações sexuais”, acrescentou.

Na altura, Roberto Silva defendeu, ainda que, em vez do termo empregue na mensagem “poderiam, por mera hipótese e em geral, ter sido expressas palavras distintas, como ‘chico-esperto’, ‘vedeta’ ou ‘artista’”, palavras “que definissem comportamentos e atitudes de relacionamento, mas nunca com a intenção de discriminar alguém, muito menos, sob qualquer ponto de vista, com conotação com qualquer orientação sexual”.

A Lusa contactou o presidente da Câmara das Lajes do Pico, mas este referiu não estar disponível para falar sobre o assunto.

Roberto Silva é presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico desde 2009, cumprindo actualmente o terceiro mandato.

Publico

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Nelson Farrim

Nelson Farrim

Nelson de Pina Farrim é o Fundador do Portal de notícias Pois.pt, nasceu em 15 de Julho de 1991. Estudou fisioterapia, mas muito cedo percebeu que o seu caminho passava pelo activismo dos direitos das mulheres e da comunidade LGBT+, o que o levou a criar o portal Pois.pt. É modelo, gosta de jogos de consola e pratica ginásio.

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