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Angola o Primeiro País a Descriminalizar a Homossexualidade em 2019

Angola descriminalizou a homossexualidade e baniu a discriminação a qualquer tipo de orientação sexual.

Estas mudanças obtiveram a luz do dia, esta Quarta-feira, dia 23 de Janeiro, quando o Parlamento Angolano reviu o código penal desde a independência de Portugal em 1975. Torna-se o primeiro país do mundo em 2019 a descriminalizar o sexo gay. Este projecto de lei passou assim com 155 votos a favor, um voto contra e sete abstenções. Promoveu-se uma grande vitória para os Direitos Humanos.

O antigo código penal foi escrito durante a soberania portuguesa em 1889. Como muitos dos países africanos, as leis contra a homossexualidade datam da época colonial, restos de leis que permaneceram nestes países, enquanto o mundo evoluía.

Estes passos iniciaram-se com a administração de João Lourenço, antigo ministro da defesa que se tornou Presidente de Angola em 2017, e cujos primeiros passos na protecção dos direitos da comunidade LGBT+ começaram em 2018. No momento em que o seu governo reconheceu um grupo de defesa dos direitos LGBT+, a Iris Angola. Bem como o filho do antigo presidente ter assumido a sua homossexualidade, José Eduardo dos Santos.

“Angola descriminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo, o primeiro país em 2019 a dar este importante passo em frente. Obrigado ao trabalho cansativo de ativistas LGBT+!”, tweet por Amnistia Internacional

Mesmo assim, segundo o Human Rights Watch, ainda existem 69 países no mundo que criminalizam relações do mesmo sexo.

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