A Costa Rica deve legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo este mês. Os legisladores querem atrasá-la.

A Costa Rica é um dos países mais progressivos do mundo – proibiu todas as forças armadas em 1948, possui uma taxa de alfabetização de 96%, oferece seguro de saúde universal aos costarriquenhos e estabeleceu metas de conservação ambiental desde 1997 (chegando perto de as cumprir).

Recentemente, a Costa Rica foi elogiada por cumprir mais um dos seus ideais progressivos – o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 2016, o ex-presidente Luis Guillermo Solis prometeu expandir os direitos LGBTQIA+ no país, um movimento que se destacou na época contra seus colegas socialmente conservadores da América Central. Em 2018, a Suprema Corte do país cumpriu a promessa, anulando a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, pedindo aos legisladores que legalizassem o casamento gay até meados de 2020. 

26 de maio marca o prazo para os legisladores o fazerem, com o registo civil do país preparado para aceitar registos de casamento por casais do mesmo sexo. No entanto, parece haver algum conflito no governo da Costa Rica. 

No dia 12 de maio, 24 legisladores, que compõem 43% da legislatura, tentaram apresentar uma moção para adiar essa promessa por 18 meses, citando a pandemia do Coronavírus como uma das razões, alegando não ter tempo para rever por completo as implicações de legalizar o casamento gay, informou a Revista Q da Costa Rica. A polarização causada por essa reviravolta chegou a culminar numa briga física entre duas autoridades, informou a Reuters. 

Felizmente, se os demais legisladores não conseguirem legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo antes do prazo de 26 de maio, à luz de outros legisladores que tentam adiá-lo, a decisão da Suprema Corte prevalecerá, fazendo com que a Costa Rica seja o primeiro país da América Central a conceder o casamento como humano direito à sua população LGBTQIA+.

Enquanto se observa esta luta na legislatura, um oficial do registo civil disse que “esforços significativos” já foram feitos para atualizar os sistemas de computador no cartório, de forma a acomodar melhor os novos registos a partir de 27 de maio.

No entanto, os países que legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo mostram-nos que é apenas o primeiro passo para conceder todas as liberdades civis às pessoas LGBTQIA+. Mudanças nas leis de habitação, multas por discriminação, emendas aos códigos de segurança social – todas estas questões precisam de acompanhar a mudança progressiva na estrutura legal do país. Para isso, a legislatura do país terá de se atualizar.

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Nelson Farrim

Nelson Farrim

Nelson de Pina Farrim é o Fundador do Portal de notícias Pois.pt, nasceu em 15 de Julho de 1991. Estudou fisioterapia, mas muito cedo percebeu que o seu caminho passava pelo activismo dos direitos das mulheres e da comunidade LGBT+, o que o levou a criar o portal Pois.pt. É modelo, gosta de jogos de consola e pratica ginásio.

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