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Autoridades italianas alertam para sobrecarga de pedidos de cidadania

Publicado dia 19/03/2024 às 20h30min
São mais de 150 mil pedidos de reconhecimento de cidadania apresentados por brasileiros na região do Vêneto, na Itália

São mais de 150 mil pedidos de reconhecimento de cidadania apresentados por brasileiros na região do Vêneto, na Itália, segundo a imprensa local. Em todos os municípios, chegam diariamente inúmeras solicitações de descendentes de italianos. Recentemente, o prefeito de Val di Zoldo chegou a estender uma bandeira brasileira na fachada da prefeitura, para protestar sobre o que as autoridades locais consideram uma “sobrecarga”.

Segundo o jornal Corriere del Veneto, em Tribano, na zona de Pádua, o cartório está lotado. Valdastico, por exemplo, tem 100 procedimentos a cada 1,3 mil habitantes anualmente. Treviso e Vicenza também alegam receber dezenas de pedidos por semana. Outros municípios foram obrigados a contratar novos funcionários ou pagar horas extras aos funcionários para que também trabalhem em finais de semana.

Primeiro, o pedido é levado ao Judiciário. Depois, a Justiça ordena que a cidade de origem do ancestral do solicitante faça o reconhecimento de cidadania. Segundo a Folha de S. Paulo, os registros de nascimento e casamento são emitidos a partir de então.

De modo geral, cada prefeitura tem aproximadamente 1 mês para encerrar as buscas e emitir a documentação. O processo, no entanto, é dispendioso para os funcionários, segundo o autarca da Liga Norte, Matteo Pressi.

Ainda de acordo com a imprensa local, um exemplo de investigação solicitada dizia: “Procuro um Tamellin (sobrenome), que poderia se chamar Antonio, Mario ou Giovanni, e que nasceu entre 1838 e 1840”.

Os processos, no entanto, não são gratuitos, como aponta a advogada Isabel de Lima, de Nápoles.

— Não sei porque é que os municípios se queixam tanto, dado que pedem de 100 a 500 euros por cada documento para emissão das certidões de nascimento e casamento dos antepassados, face aos 50 euros pagos pelos residentes — explica a profissional ao Corriere del Veneto.

A Câmara Municipal de Soave, por exemplo, cobra 2 mil euros, o equivalente a mais de R$ 10 mil, para iniciar e concluir o procedimento, além de outros 600 euros para cada certidão de casamento ou nascimento.

— Além dos direitos de secretariado, temos que pedir despesas de subsistência. Alguns procedimentos são muito complicados, um dos nossos funcionários só tratou dos pedidos de cidadania de três irmãos durante um mês. Temos de recuar cem anos, responder a pedidos muitas vezes incompletos, sem assinatura, com nomes e países errados, reencaminhados sem recurso aos formulários adequados. Muitas vezes quem se inscreve nem sabe exatamente o nome do seu antepassado, dá-nos coordenadas aproximadas com base em memórias — diz Matteo Pressi ao jornal.

Fonte: Redação