Em Portugal, brasileira é obrigada a pagar multa ao se demitir

Uma brasileira de São Paulo, profissional de TI, foi obrigada a pagar € 5 mil (R$ 26 mil) de multa ao pedir demissão de uma empresa do setor em Lisboa, onde vive com o marido e o filho há quase dois anos.

No primeiro ano de contrato, havia uma cláusula rescisória que estipulava a multa em caso de pedido de demissão em 12 meses. Serviria para cobrir as despesas de transferência do Brasil, pagas pela empresa.

Na renovação anual de contrato, a paulista foi surpreendida pela mesma cláusula rescisória e pela obrigação de abrir uma empresa para prestar serviço. A companhia disse que faria o serviço burocrático por ela, que insistiu em fazer por conta própria.

“A empresa diz que pode cuidar de tudo isso para você, mas novamente há uma multa de € 5 mil se sair antes de um ano do segundo contrato. Você não concorda com a multa e diz que vai custear do próprio bolso tanto a abertura da empresa quanto a contabilidade. Verbalmente, parece que você e a empresa entraram em um acordo. Mas no meio do caminho, a sua gestora sai da empresa e, para a sua (péssima) surpresa, no dia que você vai assinar o contrato a bendita cláusula está lá!”, escreveu a brasileira no Linkedin, onde também fez um alerta:

“Atenção pessoas no Brasil que estão negociando proposta de trabalho com empresas em Portugal. Leiam minha história para não caírem em uma cilada, como eu caí!”.

A brasileira resolveu assinar para não dificultar a permanência na empresa, com esperança de negociar a eliminação da cláusula com uma nova gestora. Pedido que foi negado.

“Não teve conversa com a nova gestora e a cláusula foi mantida. Cumpri nove meses do segundo contrato, e, ao receber uma proposta maior em outra empresa, tentei negociar o valor da cláusula para a minha saída (veja, não me neguei a pagar, mas sim negociar um valor plausível): mais uma vez foram irredutíveis e não reduziram € 0,01 da multa. E, às 22h do último dia útil do ano, recebi no meu e-mail uma fatura no valor de € 5 mil para pagar. Que bela forma de começar o ano, não?”, publicou.